Adoção

Adoção
Embora o processo de adoção não exija um(a) advogado(a) contar com um apoio jurídico especializado pode ser fundamental em todas as etapas do processo – desde a habilitação, até a efetivação da adoção e do processo de convivência -, garantindo que os direitos legais de todas as partes envolvidas sejam protegidos e que a adoção ocorra de acordo com a legislação vigente.
Abaixo estão algumas das funções desempenhadas por um(a) advogado(a) durante o processo de adoção:
Assessoria legal na habilitação e preparação da documentação: auxilio na obtenção de certidões e reunião dos demais documentos, apresentação do processo perante o Poder Judiciário, com a elaboração de petições e impugnações eventualmente necessárias, apoio durante as entrevistas, bem como orientação jurídica abrangente para os futuros pais/mães por adoção, explicando os requisitos legais do procedimento, seus direitos e responsabilidades, bem como as implicações legais do processo;
Representação legal: o/a advogado/a representa os/as futuros/as pais/mães por adoção em todas as audiências e procedimentos judiciais relacionados à adoção, defendendo seus interesses legais perante o tribunal;

Mediação de conflitos: se surgirem disputas ou desacordos durante o processo de adoção, o/a advogado/a atua como mediador/a, buscando soluções que atendam aos melhores interesses da criança e das partes envolvidas, podendo também ser o caso de adoção aberta ou adoção com contato, inclusive esclarecendo dúvidas sobre o perfil da família na adoção ou discussões que envolvam uma adoção intrafamiliar, adoção intuito personae, adoção aberta ou adoção com contato;

Proteção dos direitos da criança: o(a) advogado(a) também representa os interesses da criança institucionalizada e durante o processo de destituição e/ou adoção, assegurando que seus direitos sejam protegidos e que ela seja colocada em um ambiente seguro e amoroso, garantindo seus direitos fundamentais para que se desenvolva de forma integral.
Aos filhos por adoção, também pode ser contratado/a um/a advogado/a no caso de busca pela verdade biológica. Ou seja, a fim de que se tenham informações sobre o processo de adoção e sobre a origem biológica da criança. Clique e confira alguns artigos e reportagens sobre o assunto.

Em resumo, o(a) advogado(a) desempenha um papel essencial em todos os aspectos legais do processo de adoção, desde o início (habilitação) até a finalização, garantindo que tudo ocorra conforme a lei e que os interesses de todas as partes envolvidas sejam devidamente considerados.
Confira algumas reportagens, artigos e entrevistas da nossa sócia Marília Golfieri Angella sobre o tema em nosso BLOG.