Direito da Família

Investigação e Reconhecimento de Paternidade 

Investigação e reconhecimento de paternidade

A investigação e reconhecimento de paternidade é um processo legal pelo qual se estabelece oficialmente a relação de filiação entre um pai e seu filho. Esse processo é geralmente iniciado quando há dúvidas ou contestações sobre a paternidade da criança e pressupõe a elaboração de provas, como teste de DNA.

Este é um processo importante para proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente, estabelecer vínculos familiares e promover o bem-estar emocional e financeiro de todas as partes envolvidas, mas também pode ser feito quando o/a filho/a já é maior de idade e busca este reconhecimento, inclusive após eventual falecimento do pai.

É aconselhável buscar orientação legal especializada ao lidar com questões de paternidade para entender completamente os direitos e procedimentos envolvidos.