Planejamento Patrimonial
Elaboração de Pacto Antenupcial
Elaboração de pacto antenupcial
Um pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de estabelecer regras e acordos sobre questões patrimoniais e financeiras que regerão o regime de bens do casal durante o matrimônio. Em alguns casos ele é obrigatório e demanda a elaboração de uma escritura pública.
O pacto antenupcial é uma ferramenta importante para os noivos que desejam estabelecer regras personalizadas sobre seu patrimônio antes do casamento, ainda que de ordem não exclusivamente patrimonial, mas sim de regras de convivência, sucessória, entre outras.
É recomendável buscar orientação jurídica adequada ao elaborar um pacto antenupcial para garantir que ele atenda às necessidades e interesses do casal de forma adequada, inclusive para que sejam preservados os direitos de parte a parte.
