A Tragédia Yanomami: crianças e adolescentes indígenas sofrem abusos, fome e mortes

O início de 2023 trouxe à tona a tragédia que assola o povo Yanomami, uma realidade devastadora que finalmente ganhou destaque nos principais noticiários do Brasil e do mundo. A situação revela uma profunda vulnerabilidade e abandono, resultado do esquecimento histórico dos povos indígenas pelo Governo Federal.

Este texto tem como objetivo destacar os principais indicadores desse drama, com um foco especial nas meninas, crianças e adolescentes indígenas, analisados sob a perspectiva do Direito Infanto-Juvenil.

Pesquisas mostram que, em tempos de crise, as mulheres são as mais afetadas, com altas taxas de estupro seguidas por abortos e malformações fetais causadas pela contaminação por mercúrio, um subproduto do garimpo ilegal, conforme relatado pela Agência Sumauma.

Uma reportagem do jornalista Leon Ferrari, publicada no Portal UOL, revelou que ao menos 30 meninas Yanomami estão grávidas de garimpeiros, além de existir um número significativo de adoções irregulares, com crianças sendo acolhidas ilegalmente por famílias não indígenas. Esses fatos lembram o caso da ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, envolvida na retirada irregular de Lulu Kamayurá de sua tribo e família.

Os abusos sexuais têm marcado a vida de várias gerações de meninas e adolescentes Yanomami, colocando-as no papel de protagonistas de um cenário de horror e sofrimento.

A situação atual também evidencia a extrema vulnerabilidade das crianças indígenas, que estão morrendo lentamente de fome. De acordo com o Ministério da Saúde e a Agência Sumauma, em levantamento realizado pelo Fantástico, entre 2019 e 2022, pelo menos 152 crianças morreram de desnutrição, um aumento de 360% em relação aos anos anteriores.

É lamentável ver alguns tentando minimizar essa tragédia, argumentando que essa situação é histórica e não pode ser atribuída ao governo anterior. Esses críticos chegam a acusar os meios de comunicação de sensacionalismo e manipulação política.

Entretanto, a verdade é que, em 2019, o UNICEF já havia divulgado dados alarmantes sobre a desnutrição de crianças indígenas menores de 5 anos em aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, revelando que oito em cada dez crianças sofriam de desnutrição crônica.

A alimentação é um direito social garantido pela Constituição Federal, que assegura a todos, especialmente a crianças e adolescentes, o direito à vida, à saúde e à alimentação. A Constituição, no Art. 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Art. 4º, reforçam a obrigação de família, sociedade e Estado de garantir esses direitos com prioridade absoluta.

No entanto, na realidade Yanomami, gestantes e lactantes enfrentam restrições alimentares severas, consomem alimentos e água contaminados por mercúrio e, sem acesso a cuidados médicos, são infectadas por malária, transmitindo a doença aos seus filhos durante a amamentação. Isso reforça o triste protagonismo das crianças e adolescentes indígenas nesse cenário de crise.

O direito à alimentação, à saúde e à vida, garantidos pela legislação nacional e internacional, tem sido sistematicamente negado à população indígena, que continua a ser tratada como se fosse “invisível”.

A infância, que deveria ser protegida com prioridade absoluta conforme a Constituição Federal, tornou-se a principal vítima da crise Yanomami, sendo atingida de forma desproporcional por abusos, fome e mortes.

Embora este texto não minimize as demais vítimas dessa catástrofe humanitária, é crucial destacar como o Princípio Constitucional da Prioridade Absoluta tem sido ignorado e negligenciado pelos responsáveis por proteger os direitos das crianças e adolescentes indígenas.

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